A prefeita Jôve Oliveira Monteiro se reuniu nesta quinta-feira (13/03) com Carol Viveiros, superintendente do Patrimônio Imobiliário da SEAD (Secretaria de Administração do Estado do Piauí), com o objetivo de discutir o Programa de Regularização Fundiária Urbana – ProUrbe, que faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída pela lei nº 8.153/23. Também estiveram presentes secretários e parceiros.
O ProUrbe visa identificar ocupações informais, tanto individuais quanto coletivas, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade para os respectivos ocupantes. Todo o processo é realizado de forma gratuita para os beneficiários.
“Estamos iniciando esse grande sonho. Esse programa vai regularizar mais de dois mil imóveis nos bairros Prado e Expedito Rezende. Temos famílias que estão há 20 anos no imóvel, mas sem documentação, sem segurança jurídica, e vamos regularizar tudo isso. Temos conhecimento dos problemas e vamos resolvê-los”, afirmou a prefeita Jôve Oliveira Monteiro.
Carol Viveiros, superintendente do Patrimônio Imobiliário da SEAD, explicou detalhes do programa. “Estamos iniciando a primeira etapa e destacamos os bairros Prado e Expedito Rezende para este trabalho. Duas mil famílias serão beneficiadas e, em três meses, esperamos começar a entregar os registros. Com esse programa, vamos garantir dignidade e segurança jurídica”, disse.
Neto da Chrisfapi, secretário da SEAD Piripiri, ressaltou a importância do trabalho. “É um trabalho importante que vai garantir a posse definitiva para as pessoas que têm casas e terrenos, mas não possuem o registro”, afirmou.
Danilo Oliveira, secretário da SEPLAN, também esteve presente. “O pontapé inicial será dado hoje. Vamos oferecer todo o apoio técnico, e o melhor de tudo é que será tudo gratuito. Muitas pessoas receberão esse registro gratuito, e isso é muito importante”, destacou.
A procuradora Natana Vieira comentou para nossa reportagem: “Será histórico. Recebam as equipes. O trabalho vai ajudar essas pessoas, que passarão da carta de concessão para o registro de imóvel. Tudo isso é muito bom”, concluiu.
Até o momento, quase 40 mil imóveis foram regularizados em todo o estado. Desde a sua criação, o ProUrbe tem acelerado o processo de regularização de imóveis no Piauí, graças ao uso de tecnologia de ponta e ao trabalho intenso das equipes da SEAD e do Poder Judiciário. O processo de regularização conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Programa Regularizar.
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